É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...